As ações tokenizadas — criptomoedas que replicam o valor de ações tradicionais — podem induzir investidores a erro, alertou a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e Mercados (ESMA). Segundo a reguladora da União Europeia, esses tokens normalmente não conferem aos detentores os mesmos direitos que acionistas diretos.
Durante uma conferência em Dubrovnik, na Croácia, a diretora executiva da ESMA, Natasha Cazenave, explicou que várias empresas têm emitido ações e derivativos tokenizados, apoiados em ações reais mantidas por uma companhia de propósito específico. “Esses instrumentos tokenizados oferecem acesso contínuo e possibilidade de frações de propriedade, mas normalmente não conferem direitos de acionista”, disse Cazenave.
Ela alertou ainda que, quando estruturados como “reivindicações sintéticas” em vez de propriedade direta, os tokens criam um risco específico de mal-entendidos por parte dos investidores, reforçando a necessidade de comunicação clara e medidas de proteção.
A Federação Mundial de Bolsas (World Federation of Exchanges) também pediu recentemente que reguladores globais, incluindo a ESMA, atuem para coibir a oferta de ações tokenizadas, argumentando que elas carecem das proteções aos investidores presentes nos ativos originais que representam.
Iniciativas ainda pequenas e ilíquidas
Segundo Cazenave, a União Europeia tem sido pioneira na tokenização de ativos, com iniciativas e projetos-piloto desde 2019, envolvendo o banco de investimento europeu e o Ministério das Finanças da Alemanha. Contudo, “a maioria das iniciativas de tokenização ainda é pequena e largamente ilíquida. Os instrumentos são tipicamente emitidos via colocação privada e mantidos até o vencimento, e a interoperabilidade entre plataformas de emissão é limitada”, afirmou.
A diretora da ESMA reforçou que, embora a autoridade esteja aberta a explorar novas tecnologias, o foco deve ser sempre desenvolver essas soluções de forma a proteger investidores e preservar a estabilidade financeira. Ela destacou que a tokenização pode melhorar interoperabilidade, transparência e eficiência transfronteiriça, além de reduzir custos, desde que implementada dentro de um “quadro legal adequado”.
Robinhood, Coinbase e Kraken apostam na tokenização
No setor privado, plataformas de trading nos EUA, como Robinhood Markets, lançaram ações tokenizadas na União Europeia em junho, enfrentando escrutínio de algumas das empresas representadas e de governos europeus.
A exchange de criptomoedas Kraken também lançou oferta de ações tokenizadas em junho, sem disponibilizá-la para os EUA ou UE, enquanto a rival Coinbase busca aprovação regulatória para seu próprio produto.
Cazenave ressaltou que as demonstrações recentes mostram que a tokenização, quando os ativos são representados em blockchain, pode “ampliar o acesso, reduzir custos de emissão e permitir negociação secundária mais rápida e eficiente”, mas reforçou que o sucesso depende de regulamentação clara e proteção adequada aos investidores.