As Filipinas podem se tornar pioneiras ao adotar a blockchain como ferramenta de gestão orçamentária nacional. O senador Bam Aquino revelou planos de apresentar um projeto de lei que permitiria registrar todas as transações do orçamento público em uma rede blockchain, com o objetivo de ampliar a transparência e a fiscalização dos gastos governamentais.
Orçamento Público “On-Chain”
Durante o Manila Tech Summit, Aquino destacou que a proposta busca criar um sistema em que cada movimentação de recursos seja registrada em tempo real e acessível a qualquer cidadão. A ideia é garantir que “cada peso gasto pelo governo” seja rastreável, aumentando a confiança da população na administração pública.
Se aprovado, o projeto poderia tornar as Filipinas o primeiro país do mundo a implementar um orçamento nacional em blockchain, embora o senador admita incertezas quanto ao apoio político necessário para sua aprovação.
Iniciativas Recentes e Contexto Global
A proposta surge em meio a outras ações do governo filipino relacionadas à blockchain. O Departamento de Orçamento e Gestão (DBM) lançou recentemente um sistema de validação de documentos baseado na rede Polygon, com o objetivo de combater falsificações e o uso de deepfakes.
O movimento segue uma tendência global: governos como os dos Estados Unidos, Estônia e Coreia do Sul já testam tecnologias de registro distribuído em áreas como estatísticas econômicas, identidade digital e até votação eletrônica.
Benefícios e Desafios
Um sistema orçamentário em blockchain poderia elevar os padrões de rastreamento e auditoria dos gastos públicos, permitindo que órgãos de controle, auditores e a própria sociedade acompanhem a movimentação de recursos quase em tempo real.
Por outro lado, especialistas apontam desafios como a definição do modelo de blockchain (pública ou permissionada), a proteção de dados sensíveis, além da necessidade de infraestrutura tecnológica robusta e respaldo legal.
Rumo a uma Nova Cultura de Governança
Aquino defende que a iniciativa representa uma oportunidade para modernizar a gestão pública e reforçar a responsabilidade fiscal por meio da inovação tecnológica. Porém, reconhece que a viabilidade do projeto dependerá do apoio de outros parlamentares e da aceitação social.